Nesta sexta (6), o presidente da câmara Edelson Almeida, acompanhado dos vereadores Nano, Damião Barros, Sérgio Celestino, Leandro da Pousada, Valzinho, Guilherme , André Novinho, Dr. Edmar, e João Eudes, participaram da entrega de mais de 600 títulos de propriedade a moradores de baixa renda de Teotônio Vilela.
O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, atingiu a marca de 40 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda. Em todo o estado, foram mais de 200 mil pessoas que passaram a ser donas, de fato e de direito, de seus imóveis.
O aposentado Antônio Bernardo Ferreira, de 63 anos, foi quem recebeu o título de número 40 mil.
“Eu nunca tive esse documento da casa. Estou muito feliz”, disse o morador. A comerciante Maria das Neves, de 59 anos, foi outra contemplada. Ela e os cinco filhos moram há 30 anos em um imóvel que ainda não havia sido regularizado. “Se não fosse pelo programa eu não conseguiria ter o documento da casa”, contou.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, o Moradia Legal tem um importante impacto social. “Esse é um programa que faz bem às pessoas, que combate a sensação de desamparo”.
Na avaliação de Tutmés Airan, o Moradia Legal não pode acabar. “Temos uma gestão de apenas dois anos, mas há programas que devem ser tratados como cláusulas pétreas. Não podem e não devem acabar nunca”, avaliou o presidente, ressaltando o papel do desembargador Washington Luiz para o êxito do programa. “Foi ele que concebeu a ação, lá atrás, e a executou”.
O Moradia Legal, que está na sua quarta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. O chefe do Executivo de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira, afirmou que a parceria com o Judiciário vai continuar.
“Participamos das quatro edições do programa e hoje somos o município que mais regularizou imóveis em Alagoas. Com certeza estaremos nas próximas etapas”.
