MOÇÃO Nº 001/2017. Transmita-se o teor desta Moção à Família Enlutada, a quem o Poder Legislativo Municipal expressa as mais sinceras condolências.
3
MOÇÃO Nº 002/2017. Transmita-se o teor desta Moção à Família Enlutada, a quem o Poder Legislativo Municipal expressa as mais sinceras condolências.
5
INDICAÇÃO N° 001/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
6
MOÇÃO DE PESAR - O Poder Legislativo Municipal, por intermédio do seu Presidente Vereador Sergio Celestino da Paixão, nos termos regimentais, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Adalberto de Almeida Silva.
Projeto de Lei nº 001/2018. 15 de março de 2018. Denomina praça localizada no Distrito Gerais e adota outras providências.
3
Projeto de Lei nº 002/2018. 15 de março de 2018. Denomina rua localizada no Distrito Gerais e adota outras providências.
4
Projeto de Lei nº 003/2018. 15 de março de 2018. Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - Cras, localizado no Distrito Gerais e adota outras providências.
5
Projeto de Lei Complementar nº 001/2018. 01 de março de 2018. Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teotônio Vilela/AL e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 002/2018. 01 de março de 2018. Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Teotônio Vilela/AL, estabelece competência de seus órgãos, fixa cargos comissionados, funções gratificadas, vencimentos e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 003/2018. 01 de março de 2018. Modifica a Denominação de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.
8
Projeto de Lei n° 001/2017. 20 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n° 774/2012, que dispõe sobre a criação e denominação da Escola José Aluízio Vilela, localizada no Conjunto Habitacional Cidade de Guadalupe, no Município de Teotônio Vilela e da Alagoas e dá outras providências.
9
Projeto de Lei n° 002/2017. 24 de fevereiro de 2017. Altera a redação do art. 2º, 3º, 4º e seu inciso I todos da Lei nº 479/2010 que Dispõe sobre a criação do serviço de táxi do Município de Teotônio Vilela/Al e dá outras providências.
10
Projeto de Lei n° 004/2017. 10 de março de 2017. Ratifica o protocolo de intenções autorizando o poder executivo a integrar o Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP e dá outras providencias.
11
Projeto de Lei n° 005/2017. 20 de março de 2017. Dispõe sobre o tombo e reconhecimento da feira livre do município de Teotônio Vilela com sendo Patrimônio Imaterial, Histórico e Social, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 022/2017. Melhoramento no sistema de abastecimento d’água.
3
REQUERIMENTO Nº 080/2017. O desenvolvimento dos estudos necessários para a construção de um camelódromo, mini shopping, no município de Teotônio Vilela – Alagoas.
5
REQUERIMENTO Nº 001/2021. Incrementar análises imprescindíveis, a fim de averiguar a viabilidade de implantar um Centro de Referência no Tratamento de Pessoas com Autismo no Município de Teotônio Vilela.
6
REQUERIMENTO N° 005 DE FEVEREIRO DE 2021.
7
Requerimento Nº OOl/2021. 1ncrementar analises imprescindiveis, a fim de averiguar a viabilidade de impIantar um Centro de Referencia no Tratamento de Pessoas com Autismo no Municipio de Teot6nio Vilela.
8
REQUERIMENTO Nº 005/2021. Reabertura do PSF do Povoado Teixeira, Zona rural desta municipalidade.
9
REQUERIMENTO Nº 030/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
10
REQUERIMENTO Nº 031/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
11
REQUERIMENTO N° 044/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
12
REQUERIMENTO N° 045/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.